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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51
Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria
Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 16:00
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Na tentativa de reduzir a polêmica, Paim apresentou, durante tramitação na CDH, substitutivo ao PLC
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:53
Renan diz que Senado vai mudar novas regras para aposentadoria
'O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada', afirmou o presidente da Casa; oposição já se mobiliza para derrubar o veto de Dilma à fórmula 85/95
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:45
Tribunal suspende ação no caso Rubens Paiva
Em decisão provisória, desembargador cita Lei da Anistia e interrompe ação contra cinco militares acusados pelo assassinato e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:45
Caso Rubens Paiva: Para magistrado, ação resgata sentido originário de lei
Juiz que abriu processo contra militares acusados da morte de Rubens Paiva diz que anistia não prevê perdão para os crimes denunciados
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:17
Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário
que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:14
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
Por unanimidade, a CAS aprovou em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:35
João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição
José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 09:57
Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.
senadores aprovaram uma emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:37
Mario Zan!! São Paulo
Carreira, envolvimento com direito autoral, aniversário de São Paulo!!
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:21
TJSP absolve Paulo Maluf
Com a decisão, o deputado que havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, poderá ser diplomado já na sexta
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Secretariando Advogados - São Paulo
12 de setembro - (sábado) - das 9h às 17h30 - São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:13
Criptomoedas podem ser utilizados como instrumento para realização de apostas esportivas? Entenda
Sem regulação específica no Brasil, não há norma que proíba a realização de apostas esportivas por meio de criptoativos
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:38
Especialista explica sobre os impactos e os desafios da Reforma Tributária no Brasil
As mudanças para 2024 podem ser fundamentais para o sistema tributário brasileiro.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:33
Saiba como realizar a declaração de imóveis no Imposto de Renda 2023
Paulo César, professor do curso de Ciências Contábeis do Unipê, orienta quem perdeu os documentos e
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:15
A difícil vida do estagiário de Direito
Por Paulo Schwartzman.